Termos e Condições

Informação legal e contactos

Este website é disponibilizado por Newcastle Pizzeria, com estabelecimento em Main Street 505, 95658 Newcastle, California, Estados Unidos.

Contactos: [email protected] · Telefone: +351 19166726263.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), o prestador identifica-se com os elementos acima e disponibiliza estas informações de forma clara, compreensível e permanente.

O website e o sistema de reservas são geridos pela iRestaurant, que presta o serviço técnico em nome do restaurante.

Resolução de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) competente, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista atualizada das entidades está disponível em https://www.consumidor.gov.pt.

O consumidor pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações eletrónico (https://www.livroreclamacoes.pt) ou contactar o restaurante diretamente pelos canais indicados acima.

Aceitação dos termos

Ao utilizar o nosso website ou fazer uma reserva, confirma que leu e aceita estes Termos e Condições. Se não concordar, por favor não utilize o website ou os nossos serviços.

Utilização do website

O website tem fins informativos e de reserva. Concorda em utilizá-lo de forma lícita e responsável.

• Não perturbar nem sobrecarregar a funcionalidade do website
• Não utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
• Não fornecer informações falsas ou fraudulentas ao fazer reservas

Reservas e cancelamentos

As reservas estão sujeitas a confirmação pela nossa equipa e dependem da disponibilidade do restaurante.

Para cancelar ou modificar uma reserva, por favor contacte-nos com a maior antecedência possível. As faltas de comparência podem estar sujeitas às políticas do restaurante.

Preços e pagamentos

Os preços são apresentados em Euros (EUR) e estão sujeitos a alterações. Os valores finais são confirmados no momento da encomenda ou no restaurante.

Alergias e requisitos alimentares

Por favor, informe a equipa de quaisquer alergias, intolerâncias ou restrições alimentares antes de fazer o seu pedido.

Embora façamos todos os esforços para acomodar as suas necessidades, não podemos garantir a ausência total de contaminação cruzada na cozinha.

Conduta no restaurante

Solicitamos um ambiente respeitável e seguro tanto para clientes como para a equipa. A direção reserva-se o direito de recusar serviço a quem não respeite estas regras.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo texto, imagens, logótipos e design, é propriedade do Newcastle Pizzeria ou dos seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

Limitação de responsabilidade

O website é fornecido "como está". Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do website.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Para clientes de outras regiões, aplicam-se as disposições obrigatórias do seu país de residência.

Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos através dos canais indicados na página de contacto.